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| Mais uma vez, prefeitos, secretários e Sindicato dos Médicos tentaram encontrar uma solução |
A
exigência do Ministério Público Federal de uma carga horária semanal de 40
horas para os médicos das equipes do programa Saúde da Família pode
inviabilizar o trabalho em Alagoas. Em vários municípios os profissionais estão
pedindo demissão e provocando um caos no atendimento à população. Hoje, mais
uma vez, prefeitos, secretários municipais e
Sindicato dos Médicos tentaram encontrar- em vão- uma solução para o problema
que se arrasta há vários meses.
De um
lado estão os municípios- sobrecarregados com 70% da cobertura do programa- e ,
do outro, o governo federal que não transfere os recursos necessários para
manutenção das equipes. Com um custo mensal de R$ 30 mil reais , o programa
recebe apenas R$ 10.500,00 do Ministério da Saúde e R$ 1.600,00 do governo
estadual. “Não existe mágica que nos permita reajustar o salário dos
profissionais, principalmente os médicos”, afirmam os prefeitos que reconhecem
a defasagem . Mesmo recebendo em média R$ 4.500,00 o atendimento estava sendo
feito de acordo com uma escala que permitia ao profissional o exercício da
função em uma segunda situação. A exigência do MPF, do cumprimento da carga
horária integral é, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Welligton Galvão
a assinatura do atestado de óbito do PSF no estado. “Os procuradores precisam
entender que os prefeitos não podem retirar receita de outros programas- como
por exemplo dos recursos destinados pelo Ministério do Turismo para eventos – e
pagar salários. Não há nem o que discutir com relação a isso. É o Governo
Federal quem precisa ter atitude”, diz o presidente do Simed.
O
sindicato apresentou a proposta da criação de um plano de cargos que esbarra –
para a grande maioria dos municípios- na Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estamos entre a cruz e a espada”, disse Abrahão Moura, presidente da AMA. A
entidade está acompanhando a situação e procurando encontrar uma solução para
evitar que o caos se instale nas cidades.
Em
discursos emocionados os secretários municipais querem ir às ruas denunciar o
que está acontecendo em Alagoas. É que os médicos já marcaram assembleias para
esta terça e quarta feira, em Maceió e Arapiraca, onde vão tomar uma posição
definitiva – e em bloco- sobre a possibilidade da demissão em massa.
“Precisamos que o Brasil veja nossa situação”, disse a secretária de Porto de
Pedras. Em Santana do Mundaú, cidade devastada pela enchente de 2010, os
médicos já abandonaram o programa.
O
Conselho de Secretários Municipais de Saúde quer uma posição política da
bancada federal para mostrar à presidenta Dilma Roussef este lado da saúde no Brasil que ela
parece desconhecer. Reunião com parlamentares, dia de protesto, uma grande
mobilização popular começam a tomar corpo e podem desencadear em um movimento
estadual de alerta para a
morte do PSF. Uma comissão já está formada e deve sair com uma posição do grupo
até a próxima semana, prazo final dado pelo MPF para a exigência do cumprimento
da carga horária dos médicos.
Por: AMA / Divulgação
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