9% dos prefeitos eleitos em 2008 deixaram o cargo em cidades de AL

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Há pouco mais de um ano, a cidade de Santana do Mundaú está sendo governada pelo vice

Prefeitura de Santana do Mundaú

Eles foram eleitos pelo voto popular para administrar nove municípios alagoanos, mas não estão exercendo seus mandatos. As acusações vão desde compra de votos, passando por desvio de dinheiro público, até alternância de poder entre cônjuges por mandatos consecutivos. Um dos gestores está foragido da Justiça e outro encontra-se atrás das grades, sob a acusação de ter mandado assassinar um vereador. 

O caso mais recente aconteceu na semana passada, quando o candidato George Clemente (PSB) assumiu a prefeitura de São Miguel dos Campos. Ele foi diplomado no Fórum Eleitoral no último dia 07 e assumiu o lugar de Rosiane Santos (PMDB), que teve o diploma cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 16 de agosto deste ano.

O TSE manteve a decisão do TRE de Alagoas, que entendeu que Rosiane não poderia ter sido eleita porque mantinha relação de união estável com o ex-prefeito do município e seu antecessor na administração do município, o empresário Nivaldo Jatobá. A permanência da prefeita no cargo caracterizaria reeleição pela 2ª vez consecutiva, o que é proibido pela legislação eleitoral brasileira. 

Em setembro, foi a prefeita de Anadia que se viu obrigada a deixar o cargo. Sânia Teresa (PT), que no feriado dia 12 foi oficialmente afastada da função pela Câmara Municipal, está detida no Presídio Feminino Santa Luzia acusada de envolvimento na morte do vereador por Anadia Luiz Ferreira (PPS). Ela teve prisão preventiva decretada pelo desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Poder Judiciário de Alagoas, que levou em consideração parecer elaborado pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Tavares.

Sânia Teresa está sendo acusada de ter planejado a morte do parlamentar Luiz Ferreira, executado no dia 3 de setembro, minutos após ter encerrado seu programa de rádio na cidade de Maribondo. Ele foi assassinado com vários tiros enquanto dirigia. Na mesma semana a família da vítima quebrou o silêncio e disse que o vereador perdeu a vida por motivos políticos. Pela mesma acusação também estão presos o marido da prefeita, Alessander Leal e o policial militar Cláudio Magalhães, que tem parentesco com ela. 

Joaquim Gomes terá eleição ainda este ano 

A prefeita de Joaquim Gomes e o seu vice, respectivamente Amara Cristina da Solidade (PP) e José Siden Gomes Fragoso, sequer foram diplomados nos cargos para os quais foram eleitos no pleito de 2008. Eles venceram as eleições, todavia, tiveram as candidaturas impugnadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas sob acusação de corrupção eleitoral na campanha. A decisão do TRE/AL foi unânime à época. 

Desde então, os candidatos têm recorrido na Justiça Eleitoral, mas, ainda não conseguiram voltar a administrar o Município. Dois presidentes da Câmara Municipal de Joaquim Gomes já assumiram a função de prefeito e, para evitar que tal insegurança administrativa permaneça no município, no último dia 21, o Tribunal Regional decidiu pela realização de novas eleições diretas. O TRE/AL aguarda apenas o encerramento do recadastramento biométrico na cidade para realizar o pleito no dia 11 dezembro. 

Prefeito de Traipu é considerado foragido da Justiça 

A situação mais inusitada é a de Marcos Santos (PTB), prefeito de Traipu. Ele está foragido da Justiça alagoana desde o dia 20 de setembro passado, quando da deflagração da operação Tabanga, coordenada pela Polícia Federal de Alagoas e que contou com as parcerias da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal, do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual (Gecoc), da Força Nacional e das Polícias Civil e Militar. A PF suspeita de vazamento da operação, o que teria permitido que Marcos Santos fugisse de barco pelo rio São Francisco. 

O prefeito e outras sete pessoas foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, fraude no caráter competitivo em licitações, fraude em procedimento licitatório, fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. 

Prefeito de Santana do Mundaú também deixou o cargo 

Há pouco mais de um ano, a cidade de Santana do Mundaú, uma das mais atingidas pelas enchentes de junho do ano passado, está sendo governada pelo vice. Uma decisão do juiz José Alberto Ramos, no dia 01 de outubro de 2010, determinou o afastamento imediato do prefeito José Elói da Silva (PSC) e de seis secretários municipais acusados de improbidade administrativa. Os sete foram acusados pelo Ministério Público Estadual de desviar recursos públicos na ordem de R$ 500 mil. 

O afastamento do prefeito aconteceu poucos dias depois da operação ‘Palmares’, desencadeada pela Polícia Civil de Alagoas a pedido do Ministério Público Estadual. Durante a ação policial, foram encontradas, na casa de Elói da Silva, uma grande quantidade de doações que deveriam ter sido feitas aos desabrigados das chuvas, a exemplo de cestas básicas, colchões, lençóis, cobertores, panelas e outros utensílios domésticos. Uma moto, sem placas e sem documentação, também foi encontrada na residência do prefeito e recolhida à Delegacia Regional de União dos Palmares.

Desde o afastamento determinado pela Justiça a Prefeitura de Santana do Mundaú está sendo administrada pelo vice Marcelo Souza Mendonça.

Quatro municípios enfrentaram eleições suplementares em AL 

E ainda em 2009, quatro cidades alagoanas passaram por novas eleições municipais. Isso porque os candidatos eleitos tiveram seus registros de candidatura negados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que os tornaram inelegíveis. Nos casos em que a quantidade de votos anulados ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, a legislação eleitoral determina a realização de novo pleito.

Em São José da Laje, Paulo Roberto de Araújo, o Neno (PTB), teve a candidatura impugnada pelo TSE porque teve prestação de contas desaprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No município de Porto de Pedras, o candidato Rogério Farias (PTB) não obteve o registro de candidatura porque estava tentando concorrer a um terceiro mandato para o mesmo cargo mediante transferência de domicílio eleitoral. Ele já havia sido prefeito da cidade de Barra de Santo Antônio.

A candidatura de José Reis do Nascimento (PSDB), em Porto Real do Colégio, foi impugnada pela Justiça Eleitoral por atos de improbidade administrativa e condenações no Tribunal de Contas da União e, em Estrela de Alagoas, o registro da candidata mais votada, Ângela Garrote, foi negado pelo TSE porque ela estaria disputando reeleição pela segunda vez, tendo sido antecedida pelo marido na administração da cidade. 

Em São José da Laje, Marcos José da Fonseca Lira (PP) venceu as eleições suplementares. Em Porto de Pedras, Amaro Guimarães da Rocha Júnior (PTB) conquistou a maioria dos votos nas urnas. No município de Porto Real do Colégio, a candidata Maria Rita Bonfim Evangelista (PTB) venceu o candidato Eval de Oliveira (PCdoB) e, em Estrela de Alagoas, o candidato José Almerino (PP) saiu vitorioso. 

Por: Gazetaweb