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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Prevenção a desastres e consórcios na pauta da AMA

A preocupação coma previsão de chuvas fortes para Alagoas está intensificando as ações preventivas. Nesta segunda-feira (28), o Coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Neitônio Freitas e o Secretario Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivã Vilela, voltam a discutir medidas preventivas nas regiões do Vale do Mundaú, Paraíba e Metropolitana.

Esta reunião dá sequência às ações iniciadas na gestão do presidente Abrahão Moura. A previsão é que o inverno seja mais rigoroso este ano com chuvas intensas nessas áreas.  Por isso, uma série de reuniões está acontecendo na AMA para que desastre ocorrido ano passado não voltem a acontecer.

Consórcios

Onze municípios do Litoral Norte de Alagoas também se reúnem nesta segunda-feira ( 28), com os secretários de Agricultura; Desenvolvimento Social; Recursos Hídricos , técnicos do CONSAD – CONORT, além de gestores e técnicos de Pernambuco para discutir a implantação de consórcios e conhecer experiências já consolidadas em Pernambuco.

A pauta do encontro vai tratar da organização e gestão das ações dos consórcios – principais áreas de atuação, articulação das ações do consórcio com o governo do Estado ,estrutura técnica, operacional e experiências exitosas da atuação consorciada na execução de políticas públicas.

Combate a burocracia

Um projeto de simplificação do processo de abertura de empresas, resultado do trabalho conjunto da Receita Federal, Governo do Estado e SEBRAE/AL também será apresentado aos municípios alagoanos, através da AMA. O sistema integrará todos os órgãos envolvidos no processo de legalização de empresas, permitindo a sua desburocratização e efetivo controle por parte das cidades.

O Estado já adquiriu a licença de uso do sistema que realizará a integração dos órgãos envolvidos no projeto. Trata-se do software denominado SIGFácil, cuja disponibilização será realizada gratuitamente aos municípios Alagoanos.   

A implantação da REDESIM- Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- no município repercutirá em várias áreas da administração municipal, sendo necessária, inclusive, a adequação da legislação para o fim de atender ao estabelecido em lei federal.

Onze municípios farão parte do projeto piloto de implantação e vão conhecer os detalhes do programa, nesta segunda-feira, (dia 28), na AMA. O tratamento diferenciado conferido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais pela REDESIM beneficiará diretamente aos cidadãos empreendedores que hoje se encontram na economia informal sem acesso a financiamento, crédito, benefícios sociais e previdenciários, bem como promoverá a geração de emprego e renda, a melhoria da arrecadação dos municípios e de sua capacidade de investimento, traduzido por um novo ciclo de desenvolvimento sustentável para todo o Estado.      

Assessoria / AMA
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