18 de Junho de 2010: O dia que se repete todos os dias

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Passados 5 anos da enchente, cidade ainda sofre as consequências

Há 05 anos Santana do Mundaú estava coberta pelas águas do Rio Mundaú
[Fotos: Diário de Mundaú, Blog Anjo de Luz e Edmilson Soares]

Para os moradores de Santana do Mundaú o dia 18 de Junho é marcado pelas tristes lembranças da tragédia que devastou a cidade há cinco anos. Muitos até evitam falar sobre o ocorrido. Outros fazem questão de relatar o drama em detalhes. E entre os que tentam esquecer ou não, há algo em comum: A memória daquela sexta-feira chuvosa e fria. Muitos desses moradores hoje vivem no Residencial Santana do Mundaú que se encontra inacabado.

Para a dona de casa Maria de Jesus, de 47 anos, que morava às margens do rio Mundaú na época da enchente, aquele dia nunca será esquecido. Hoje ela reside no conjunto residencial construído para as vítimas da cheia. Ela se diz aliviada por saber que agora mora em lugar seguro e longe do rio. E ela lembra com detalhes daquele dia em que saiu deixando para trás a sua casa e tudo que conquistou ao longo de anos. “Hoje eu me lembro do sufoco que foi para ficar naquele colégio [Monsenhor Clóvis] com aquele monte de gente tudo sem casa, sem comida e morrendo de frio. Foi triste demais!”, conta.

Passados cinco anos desde aquele dia, Santana do Mundaú ainda sofre as consequências daquela que até então foi sua maior tragédia. O descaso com as obras da Reconstrução, a falta de estrutura no residencial e a irresponsabilidade do governo federal que deixou o município na mão são exemplos claros e concretos de que a população, que antes padeceu com uma cheia, agora sofre o mais cruel de todos os sofrimentos: o abandono.

Assim como dona Maria de Jesus, muitos outros moradores necessitam de atenção e cuidado. Não basta viver longe do rio, é preciso viver com condições ainda que sejam mínimas. 

Por: Thiago Alvino / Mundaú Notícias

Santana do Mundaú terá novas casas até dezembro

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Vítimas das chuvas de 2010, com renda familiar de até R$ 1.600, terão acesso às moradias de modo gratuito

Audiência definiu que o município concluirá a construção de 1261 casas até dezembro

A Promotoria de Justiça de Santana do Mundaú, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, realizou na última segunda-feira (23/07) uma audiência pública sobre a reconstrução das casas do município atingido pelas enchentes do Rio Mundaú em junho de 2010. As promotoras Marluce Falcão e Carmem Sylvia coordenaram a sessão, que contou com a participação de autoridades e representantes da sociedade civil.

A audiência definiu que o município concluirá a construção de 1261 casas populares até dezembro. Para isso, a Prefeitura se comprometeu a garantir a infraestrutura de saneamento básico e iluminação pública até o mesmo mês. Apenas vítimas das chuvas de 2010, com renda familiar de até R$ 1.600, que integram terão acesso às moradias de modo gratuito. A população com renda maior poderá financiar as casas através do programa Minha Casa, Minha Vida, junto à Caixa Econômica Federal.

De acordo com Falcão, o cadastramento das vítimas ocorrerá até o dia 30 de agosto na Secretaria Municipal de Assistência Social. “É fundamental que a população atingida pelas chuvas procure o órgão público para garantir um novo lar. Quem deixar de se cadastrar nesse período perde o direito à moradia social”, destaca a promotora.

A Defesa Civil determinará as áreas consideradas de risco onde não poderão voltar a ser construídas novas casas. Todas moradias da região das enchentes serão demolidas. O MPE recomendou que o Conselho Estadual de Defesa Civil realize um seminário sobre o conteúdo da Lei 12608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, com a finalidade de orientar o poder público e a sociedade civil a evitar construções em área de risco nos municípios.

Santana do Mundaú também desenvolverá obras nas áreas de educação, saúde, segurança, comércio e infraestrutura. Nos povoados ao redor da cidade, serão construídas três escolas que se somarão a um centro de educação, com 12 salas de aula e quadras poliesportivas, na área urbana até fevereiro de 2013. O Ministério Público recomendou ao estado a desapropriação de novas áreas para investimentos na educação em virtude do terreno adquirido pelo estado junto à Fazenda Jussara ser acidentado e, assim, inapropriado para boa parte das obras.

No campo de saúde, o município terá em janeiro mais duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um complexo administrativo para gerir serviços de atendimento básico à população, como exames clínicos e odontológicos. Como reforço à segurança pública, o MPE recomendou à Secretaria de Defesa Social (SEDS) a elaboração de um projeto para instalação de um Grupo Policial Militar (GPM) em 30 dias, visto que já existe local destinado para novos serviços de policiamento.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) se responsabilizou pelas obras de terraplanagem que permitirá a entrega de lotes destinados para a área comercial da cidade. Caberá à Prefeitura Municipal o cadastramento de comerciantes contemplados com o benefício. O Executivo executará ainda serviços de eletrificação, saneamento e água potável nas residências.

Participaram da audiência o prefeito de Santana do Mundaú, Marcelo Souza Mendonça, e representantes do Ministério Público Federal, Defesa Civil, Polícia Militar e Caixa Econômica. As Secretarias de Estado da Educação, Defesa Social, Saúde e Infraestrutura, além de construtoras responsáveis por obras no município, também estiveram presentes.

Por: MP-AL / Divulgação

18 de junho de 2012 é marcado por protesto em Santana do Mundaú

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Confira a reportagem!

Defesa Civil e Semarh se preparam para período chuvoso em AL

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Ações vão da cobrança em relação às prefeituras até a instalação de novos equipamentos nas bacias hidrográficas

Técnicos da Semarh estudam procedimentos para enfrentar período chuvoso de abril

A Sala de Alerta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e a Defesa Civil Estadual já se preparam para a próxima quadra chuvosa que começa em abril. Com níveis diversificados de atuação, estão sendo discutidos mecanismos de prevenção, monitoramento e ações em eventos extremos ligados a chuvas e rios.  

Reuniões estão sendo realizadas desde 2010 com o objetivo de traçar um planejamento para o período chuvoso, principalmente nas bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba. Além de diversas participações em reuniões com os municípios e suas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdecs), a Sala de Alerta e a Defesa Civil Estadual estão tendo o apoio dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) no sentido de garantir ações por parte das cidades.

Em abril do ano passado, a Semarh inaugurou a Sala de Alerta, que realiza o monitoramento hidrometeorológico de bacias hidrográficas. Inicialmente, 9 Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) foram instaladas ao longo dos Rios Mundaú e Paraíba, nos estados de Alagoas e Pernambuco, e transmitem em tempo real o nível dos rios e a quantidade de precipitação nessas regiões. Essas informações podem ser acessadas por qualquer pessoa no endereço www.ana.gov.br.

O diretor de Gestão Ambiental da Semarh, José Gino de Oliveira, conta que outras PCDs serão instaladas. “Em 2012, outras 17 Plataformas de Coleta de Dados serão instaladas em outras bacias hidrográficas, principalmente nas que apresentarem histórico com problemas relacionados a alagamentos e enchentes. Vamos aumentar, assim, nossa rede de monitoramento dos rios e das chuvas no Estado e isso certamente ajudará a Defesa Civil Estadual a ter mais ferramentas para agir”.

Além disso, uma campanha voltada para a população, em especial a que vive em comunidades ribeirinhas, está sendo preparada para março, mês que antecede o início do inverno. Ela consistirá em aproximar as ferramentas do Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico do convívio das pessoas através da capacitação de diversos setores da sociedade. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivã Vilela, explica que é preciso o envolvimento de todos no processo.

“Outras ações estruturais e de prevenção estão sendo tomadas no sentido de agir a longo prazo para solução dos problemas. As ações da Sala de Alerta são de monitoramento e ajudam nos períodos de chuvas intensas. E isso também passa pelo processo de envolvimento da população no sentido de entender como funciona sua região, como funciona o monitoramento e de que forma ela pode participar. É dessa forma que queremos criar diversos mecanismos que alimentem essa interação”, explicou o secretário Ivã Vilela.

Para orientar a população, uma caravana que visitará as cidades das bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba está sendo organizada. Por meio dela, técnicos da Sala de Alerta e da Defesa Civil levarão uma Plataforma de Coleta de Dados para mostrar o equipamento à população e explicar princípios básicos de meteorologia, hidrologia e procedimentos em eventos críticos. Um curso com informações básicas sobre o assunto também está sendo preparado para comunicadores do Estado.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos possui um perfil no Twitter (@semarh_al), por onde são passadas informações sobre previsão do tempo e nível dos rios. Durante o inverno, o espaço é utilizado para enviar boletins sobre a situação dos rios e tirar dúvidas de seguidores que querem mais esclarecimentos sobre sua própria região.

DEFESA CIVIL

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) é o órgão responsável pelo desencadeamento de ações de Defesa Civil no estado de Alagoas. Em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da Diretoria de Meteorologia, a coordenadoria age de forma preventiva com o acompanhamento da previsão meteorológica, medição dos índices pluviométricos, além do monitoramento dos níveis dos rios. O objetivo é otimizar os recursos existentes e antecipar situações de risco, articulando a participação das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil e órgãos de atendimento emergencial (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros).

São também reforçadas ações preventivas, de preparação, de resposta e recuperativas, visando prevenir ou minimizar as consequências típicas geradas pelas chuvas, haja vista que as consequências mais comuns do período são inundações, alagamentos, escorregamentos de terra (deslizamentos), vítimas de raios e prejuízos aos serviços essenciais (energia elétrica, água, saneamento e saúde).

Para 2012, a Defesa Civil do Estado recebeu informação da Semarh sobre uma tendência de aumento dos índices de chuvas para a próxima quadra chuvosa, que compreende os meses de abril a julho. Dessa forma, foi criada a Comissão Técnica Interinstitucional para Ações de Prevenção e Resposta a Desastre do Estado de Alagoas, que envolve todas as secretarias de Estado, além de órgãos voltados para o atendimento a desastres, como o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil.

Também visando à prevenção, a Defesa Civil do Estado irá confeccionar o Plano de Contingência de Defesa Civil para a Quadra Chuvosa/2012, que vai  de 1º de maio a 31 de agosto. Durante esse período, serão deflagrados os Planos Preventivos de Defesa Civil, visando à otimização dos recursos humanos e de materiais disponíveis. Esses planos serão estruturados em quatro níveis (observação, atenção, alerta e alerta máximo), que indicarão, progressivamente, a possibilidade de ocorrência de desastres e os procedimentos operacionais preventivos.

Além disso, todas as ocorrências relacionadas às fortes chuvas na capital alagoana recebidas pela Cedec estão sendo repassadas para a Comdec de Maceió para as providências técnicas cabíveis sejam tomadas. Qualquer ocorrência operacional envolvendo deslizamento de barreira, acidentes de trânsito, quedas de árvore, entre outras, devem ser informadas ao Corpo de Bombeiros, através do telefone 193, ou para a Defesa Civil Estadual, através do contato 3315-2822.

Atualmente, a Defesa Civil Estadual disponibiliza um técnico que está lotado na Sala de Alerta da Semarh com o objetivo de estreitar e facilitar a comunicação entre os órgãos.  A perspectiva é de que outros integrantes da Defesa Civil Estadual integrem a equipe no sistema de monitoramento hidrometeorológico.

Por: Semarh / Assessoria

Municípios de Alagoas ficam de fora de repasses de ministério

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Localidades destruídas pelas enchentes não foram contempladas pela pasta da Integração

Nenhum dos dez municípios de Alagoas apontados pelo governo federal como áreas em situação de risco de inundações e deslizamentos recebeu verbas de prevenção em 2011. São recursos que devem ser repassados aos Estados para serem investidos na contenção de encostas e construção de barragens, para conter a força da água nos casos de enchentes.

Na maioria, são as mesas cidades que, em 2010, foram devastadas pelas enchentes que começaram em Pernambuco e “desceram” em direção a Alagoas. Santana do Mundaú, Rio Largo, União dos Palmares, Quebrangulo, Murici e Branquinha são algumas dessas localidades de risco negligenciadas pelo Ministério da Integração Nacional no ano passado.

O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, que reúne especialistas em finanças públicas. Também aparecem na lista Maceió, Paripueira, Coruripe e Barra de São Miguel. Em todo o País, dos 251 municípios em áreas de risco apenas 23 receberam recursos para essas ações em 2011.

Orçamento promete ser mais “generoso”

Há 15 dias, Fernando Bezerra esteve em Alagoas para assinar convênios de liberação de recursos que somam quase meio bilhão de reais. São repasses para obras no Canal do Sertão, esgotamento sanitário, pavimentação e até para um monumento turístico na orla de Ponta Verde, em Maceió.

Do total anunciado, R$ 8,5 milhões serão repassados, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para execução de estudos técnicos e elaboração do projeto da primeira etapa do programa de amortecimento de cheias e regularização de vazões das bacias dos rios Mundaú e Paraíba.

Por: Gazetaweb

Prefeitos defendem em Brasília isenção de taxas para desabrigados

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Os encontros são parte de articulação que a AMA e todos os segmentos políticos do estado estão fazendo para tentar resolver a situação dos desabrigados

Série de reuniões foram realizadas em Brasília nesta quarta-feira

Uma comitiva de prefeitos dos municípios atingidos pela enchente 2010 passou a quarta-feira (26) em Brasília, numa série de reuniões com a bancada federal e representantes do Governo para discutir uma saída que isente as vítimas da catástrofe do pagamento das prestações do programa Minha Casa, Minha Vida.

Em reunião com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, a hipótese de edição de Medida Provisória isentando as vítimas da enchente do pagamento dos financiamentos foi uma das sugestões para tentar resolver o problema. A segunda hipótese seria o Governo Federal repassar os recursos para o pagamento ao Governo do Estado. Mesmo que a opção seja a edição de uma Medida Provisória, ela não deverá mudar a lei que estabelece o programa Minha casa, minha vida.

Estiveram presentes a reunião Regina Ramos, Gerente Macro Regional do NE da Presidência da República; os deputados federais: Joaquim Beltrão, Artur Lira, Givaldo Carimbão, Maurício Quintela; o senador Benedito de Lira e Marise Dutra, assessora de orçamento, do senador Fernando Collor.

Durante a tarde, prefeitos e os deputados Joaquim Beltrão e Célia Rocha, estiveram reunidos com o sub secretário de Assuntos Federativos do governo federal Olavo Noleto e os assessores Francisca Carvalho e o ex-secretário Nacional de Defesa Civil Cel. Wilson. Para eles três pontos são fundamentais para resolver a questão: a isenção do pagamento das casas no estado; a não reocupação das áreas atingidas pelas enchentes e a doação dos terrenos das famílias atingidas; e a construção de um programa/política permanente para o atendimento de municípios e estados atingidos por catástrofes naturais, como as ocorridas em Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O secretário informou que a Secretária de Assuntos Federativos irá atuar na construção de uma solução junto aos Ministros da Fazenda e Planejamento, que precisam ser ouvidos sobre as mudanças na lei do "Minha casa, Minha vida", uma vez que elas irão abrir a excepcionalidade para todos os estados atingidos por catástrofes naturais. Apesar da boa vontade, Noleto explicou que a União tem diversas dificuldades e a construção de uma solução pode ter que contar com a contrapartida dos estados.


O representante da AMA em Brasília, o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, reconheceu o esforço do Governo Federal para atender as necessidades dos alagoanos na época das enchentes. Eles destacaram que foi a ação mais rápida que viram em um caso como este. Marcelo defende que a saída para a questão deverá ser uma alteração na lei que institui o programa "Minha casa, Minha vida", para atender casos de excepcionalidades com calamidades públicas. No encontro o prefeito de Quebrangulo voltou a defender que o governo federal crie e desenvolva um programa específico para casos de emergência e não tenha mais que recorrer a instrumentos inapropriados como ocorreu neste caso.

Os encontros são parte do intenso trabalho de articulação que a AMA e todos os segmentos políticos do estado estão fazendo para tentar resolver, de forma definitiva, a situação das cerca de 18 mil famílias alagoanas desabrigadas. A união das forças políticas no estado, em favor da população, tem sido elogiada frequentemente nas reuniões com os órgãos públicos em Brasília. 

Por: Assessoria / AMA

Em Brasília AL se une em defesa de vítimas das enchentes de 2010

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AMA, prefeitos, secretários de governo do estado e a bancada federal no Congresso Nacional se encontraram na Câmara dos Deputados para discutir estratégias e saídas que protejam as famílias atingidas pelas enchentes

Reunião foi realizada em Brasília na terça-feira

As forças políticas de Alagoas, nos níveis municipal, estadual e federal se uniram para defender as aproximadamente 16 mil famílias que perderam amigos, familiares e suas casas nas enchentes, que atingiram 19 municípios do estado em 2010. Até hoje a maioria das vítimas ainda vive em acampamentos de lona e aguardam ansiosas a reconstrução de suas casas, prometida pelo então Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. À época Lula prometeu a reconstrução das casas sem nenhuma espécie de cobrança das vítimas. No entanto a liberação dos recursos acabou sendo feita através do programa Minha casa, Minha vida, do governo federal e que prevê o pagamento das casas e ainda estabelece um limite de renda familiar para participação no programa. Independente de cores partidárias e níveis de poder, Alagoas se uniu e pede à União que as vítimas das enchentes sejam isentas de pagar qualquer tipo de financiamento para receber suas casas.

Na última terça feira (25/10), representantes da Associação dos Municípios Alagoanos, prefeitos, secretários de governo do estado e a bancada federal no Congresso Nacional se encontraram na Câmara dos Deputados para discutir estratégias e saídas que protejam as famílias atingidas pelas enchentes. Estiveram presentes os senadores Benedito Lira, Renan Calheiros, o secretário Rogério Teófilo de articulação política, o sub secretário de habitação Pedro Batista, o líder da bancada na Câmara federal Joaquim Beltrão, os prefeitos dos municípios atingidos e diversos deputados da bancada federal como Givaldo Carimbão.

O caminho para proteger as famílias alagoanas deverá proteger também outras vítimas de catástrofes naturais de todo o País, quando a reconstrução de suas casas for feita com recursos do Minha casa, Minha vida. A proposta é a edição de uma Medida Provisória (MP), determinando a isenção de pagamento das novas moradias de vítimas deste tipo de catástrofe. Com isso poderiam ser beneficiadas, por exemplo, as famílias pernambucanas também atingidas pelas enchentes de 2010, ou as famílias vítimas de enchentes na região sul e em outras regiões do Brasil. A construção política desta MP é um trabalho complexo e começa a partir desta quarta feira, com uma reunião de parlamentares e prefeitos alagoanos no ministério das Cidades na Secretaria Nacional de Habitação. Diversas outras reuniões deverão envolver a ministra chefe da casa civil, Gleise Hoffman, das relações institucionais, Ideli Salvati, das cidades Mario Negromonte, além da mobilização no congresso nacional em favor da MP. Com o longo caminho a ser percorrido para a edição da Medida Provisória é provável que uma decisão definitiva sobre o assunto só seja apresentada no final do ano.

O senador Renan Calheiros defendeu a isenção do pagamento e a edição da MP como um caminho viável para atender as vítimas desse tipo de desastre natural em todo o País. Ele disse, também, que é preciso agilizar as negociações e uma solução definitiva, uma vez que em breve devem ficar prontas as primeiras casas a serem entregues. 

O coordenador da comissão dos municípios atingidos pela enchente de 2010, Marcelo Lima, prefeito de Quebrangulo e diretor da AMA, avalia que a proposta da medida provisória é positiva e poderá por um ponto final na angústia das famílias que esperam pela reconstrução de suas casas e de parte de suas vidas. Marcelo Lima avalia ainda que a MP pode ter uma tramitação rápida no Congresso uma vez que irá permitir tratamento igual a todos os estados e não só a Alagoas e Pernambuco, o que certamente irá sensibilizar as bancadas parlamentares a aprovar a medida. Segundo Lima essa situação é a prova concreta de que o Brasil não está preparado para atender a população em casos de emergências como a de Alagoas e Pernambuco e que é preciso usar a experiência para construir políticas permanentes para as emergências. 

Por: Assessoria / AMA

Moradores continuam construindo suas casas em áreas de risco

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Confira a reportagem:

Santana do Mundaú, um dos municípios de Alagoas que mais sofreu com as enchentes de 2010 ainda sofre com a lentidão nas obras de Reconstrução. A promessa é que serão entregues a população mundauense um número de 1.261 casas, que só agora começaram a serem construídas.

Enquanto a nova moradia ainda não fica pronta, os moradores que sofreram o ano passado com as enchentes tiveram que voltar a ocupar as áreas de risco e que foram até condenadas pela Defesa Civil. O principal motivo para isso é que eles não têm para onde ir. 

"O terreno é meu, se depender de construir em outro lugar aqui não tem e se for esperar pelas casas que vão ser construídas lá no terreno que foi aprovado vai ser difícil, pois até agora ninguém sabe quem vai e quem fica, enquanto acontece isso eu tenho que reconstruir, porque se não, vem outro e constrói" afirma a professora Nana. 

Uma história interessante que a reportagem do Mundaú Notícias encontrou foi a do aposentado Gesino Pereira, ele relatou que perdeu a casa na enchente, teve que fazer um empréstimo para reconstruir apenas uma parte de sua moradia, no qual até hoje recebe um desconto de R$ 180,00 reais mensais no seu salário mínimo e neste pequeno espaço convive 9 pessoas.

*Confira a reportagem na íntegra no vídeo

FOTOS

Por: Thiago Alvino, Thiago Aquino / Mundaú Notícias

Fotos: Josenildo Feitosa / Colaboração 

Prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes cobram do governo posição sobre casas e recursos

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Os prefeitos querem que Teotônio Vilela  cumpra o acordo feito por ocasião do início da reconstrução

Prefeitos das cidades atingidas pelas enchentes se reúnem

Os prefeitos dos dezenove municípios atingidos pela enchente de 2010 decidiram nesta segunda-feira (29/08) encaminhar ao governador Teotônio Vilela Filho documentos para definir responsabilidades sobre as casas que estão sendo construídas e mais postos de saúde, escolas, terraplenagem e custeio de despesas. A situação se agravou porque há dúvidas junto a Caixa Econômica Federal  sobre a entrega dos imóveis , tendo em vista o financiamento ter sido feito através do programa Minha Casa, Minha Vida que prevê contrapartida financeira.

Os prefeitos querem que Teotônio Vilela  cumpra o acordo feito por ocasião do início da reconstrução onde  o governo  garantiu que o Estado suportaria a contrapartida financeira devida pelos beneficiários. “Os prefeitos estão sendo cobrados a pagar uma conta que não é nossa”, disse o vice-presidente da AMA, prefeito Palmey Neto que coordenou a reunião que teve a participação de todos os dezenove prefeitos. Ele acredita que o governador não vai recuar porque o assunto é de extrema importância para milhares de famílias que não terão condições de pagar custos cartorários e nem prestações.

Os prefeitos esclarecem que o programa além de beneficiar famílias em estado de pobreza também irá atender uma outra parcela  importante de pessoas atingidas pela catástrofe das enchentes ,com renda mensal bruta inferior a R$ 1.600,00.

Além das casas, os prefeitos também oficializaram ao governador a necessidade de um posicionamento com relação a construção dos postos de saúde, escolas, outros prédios atingidos, como creches , terraplenagem e levantamento topográfico. O prefeito Marcelo Lima, de Quebrangulo mostrou, na reunião, que os prefeitos até podem fazer a doação de terrenos se houver disponibilidade, mas nunca arcar com a infra–estrutura. “Os recursos da reconstrução vieram para o Estado. Os municípios já bancam contas desde novembro de 2010 como pagamento de aluguel social, cestas básicas entre outros itens, sem receber o repasse devido”, acrescentou.

Além do documento os prefeitos querem uma audiência em caráter de urgência com o governador, o vice-governador que coordena os trabalhos do escritório de reconstrução, com a participação dos secretários de Infra-estrutura, Saúde, Educação, Assistência Social e Procurador Geral do Estado. Só depois desse encontro é que o grupo dos 19 decidirá como vai encaminhar as exigências  federais que estão sendo feitas aos municípios.

Por: ASCOM / AMA

Moradores visitam as obras da Reconstrução na Fazenda Juçara

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Confira a reportagem:

A Comissão de Defesa Civil (COMDEC) de Santana do Mundaú em parceria com a Secretaria Municipal de Transporte organizaram neste domingo (28/08) a primeira visita dos moradores do município à Fazenda Juçara, onde serão construídas 1.261 casas destinadas a população atingida pela enchente de 2010.

Engenheiro tira dúvidas de moradores

No primeiro momento da visita, o engenheiro civil Ricardo Manoel, explicou aos moradores  e  visitantes o passo-a-passo das obras e tirou dúvidas de como será a nova Santana do Mundaú, construída na Fazenda Juçara. "Tivemos uma grande dificuldade que foi esse inverno rigoroso, mas já estamos iniciando a parte de abastecimento de água, esgoto e drenagem" afirma em entrevista, Ricardo Manoel. Com relação ao prazo de entrega das casas, o engenheiro falou que a previsão é até junho de 2012.

Em entrevista, o Coordenador da Defesa Civil Municipal, Ronaldo Cardoso, fala da importância dessa visita "É muito importante, pois as pessoas não tinham vindo aqui para verem as casas. Era muita especulação com respeito ao tamanho das casas e com a visita eles puderam ver com os próprios olhos como está o andamento das construções e tirar dúvidas". 

Moradores discutem sobre obras

Questionado pela nossa equipe se as casas realmente serão pagas pelos moradores, Ronaldo afirma que o governador informou que as moradias serão pagas, mas está surgindo uma proposta que possivelmente a população não precisará pagar pelas casas, mas que a população ainda deve aguardar.

As obras estão apenas no início, mas no rosto de cada morador nota-se a expectativa e a ansiedade em inaugurar sua nova moradia, agora em um lugar seguro e afastado do perigo. "Aqui é uma maravilha, perigoso é onde nós estamos, que dormimos assustados com medo do rio" afirma o agricultor Cícero Nicolau. O motorista Carlos Alberto fala que gostou das casas "Pode-se dizer que a felicidade é morar em um local como esse, as casas são boas e sou vou está sossegado quando sair da beira do rio". 

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Por: Thiago Alvino, Thiago Aquino / Mundaú Notícias
*Fotos: Josenildo Feitosa / Colaboração

AMA discute situação dos municípios atingidos pelas enchentes de 2010

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Mais de um ano depois das enchentes muitas famílias ainda estão em abrigos, acampamentos ou em casa de parentes.


O vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Palmery Neto, se reúne na segunda-feira, 29 de agosto, com os prefeitos dos 19 municípios atingidos pelas enchentes de 2010 para analisar o andamento das obras.

Os municípios de Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Jundiá, Jacuípe, Branquinha, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Capela, Cajueiro, Atalaia, Viçosa, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Ibateguara, Satuba e Murici, estão em situação de emergência depois das enxurradas e inundações de junho de 2010. A tragédia deixou aproximadamente 72 mil desabrigados.

Mais de um ano depois das chuvas muitas famílias ainda estão em abrigos, acampamentos ou em casa de parentes gerando problemas estruturais e de convivência nos alojamentos. À época do desastre, 17 mil casas foram prometidas pelas autoridades, mas as proporções dos estragos e a reincidência de alagamentos em alguns dos municípios em 2011 fizeram as obras andarem a passos lentos.

Segundo o prefeito de Santana de Mundaú, Marcelo de Souza Mendonça, além das chuvas uma dificuldade na liberação do terreno onde as casas estão sendo construídas atrasou o andamento das obras. “Até o momento não há nenhuma das casas coberta ainda. A previsão é de que todas as moradias sejam entregues até junho de 2012”, afirma o prefeito.

Segundo os dados oficiais do governo do Estado do Alagoas são 17.398 casas a serem reconstruídas e a proposta do governo é entregar as primeiras mil casas em outubro. Até o momento nenhuma casa foi entregue.

Por: Divulgação / AMA

Acampamentos de AL são comparados a um campo de refugiados em rede nacional

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O JN no Ar do Jornal Nacional mostrou nesta sexta-feira (19/08) a situação de milhares de vítimas das enchentes de junho de 2010. A reportagem mostrou alguns dos 11 acampamentos onde ainda há desabrigados. Segundo os números oficiais, são 8 mil pessoas que continuam vivendo em tendas e barracas improvisadas nos acampamentos e até agora, nenhuma casa foi entregue. O repórter André Luiz Azevedo chegou afirmar que os acampamentos lembram um campo de refugiados. Confira a reportagem:

Por: Thiago Aquino / Mundaú Notícias com informações do JN

O "JN no Ar" vem a Alagoas pela 3ª vez

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Todo o material produzido vai ao ar nesta sexta-feira (19/08) no Jornal Nacional

Reprodução

No comando do repórter André Luiz, o destino da equipe do "JN no Ar" foi o interior do estado de Alagoas. A viagem até Maceió levou duas horas e 15 minutos e teve uma distância de 1,6 mil quilômetros. Após o desembarque, a equipe seguiu em direção ao interior do estado. 

A missão é mostrar a verdadeira  situação onde vivem as centenas de famílias agrupadas em acampamentos de lonas. A instalação e permanência dos acampamentos deveriam ser apenas em caráter provisório, mas devido a falta de atenção do Governo do Estado as famílias ainda hoje vivem em condições sub-humanas. 

A equipe do Jornal Nacional percorreu as cidades atingidas, entre elas, o município de Santana do Mundaú. A reportagem contou com o apoio da TV Gazeta, afiliada da TV Globo em Alagoas. Todo o material produzido vai ao ar nesta sexta-feira (19/08) no Jornal Nacional.

VEJA O VÍDEO:

Por: Thiago Alvino / Mundaú Notícias

Assista o documentário "18 de Junho de 2010: Eu presenciei"

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Confira aqui no Mundaú Notícias o documentário sobre a enchente de 2010, produzido por Maciel Dantas e Edmilson Soares. O vídeo tem aproximadamente 40 minutos, intitulado como "18 de Junho de 2010: Eu presenciei". Confira!

Por: Thiago Aquino / Mundaú Notícias

Documentos perdidos nas enchentes de 2010 serão restaurado​s

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Documentos na lama em Santana do Mundaú em 2010 / Imagem: TV Globo

Desde o início da gestão, o Corregedor James Magalhães de Medeiros enfatizou a relevância da atividade de restauração administrativa dos registros de nascimentos e de imóveis perdidos em decorrência das fortes chuvas que assolaram o Estado há pouco mais de 1 ano. Tal meta foi desenvolvida e, agora, consubstanciada seguindo as orientações do provimento 22, publicado nesta quinta-feira (21).

A enchente ocorrida em 18 de junho de 2010 em Alagoas provocou o extravio do acervo dos registros das serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais ou de Imóveis dos Municípios Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, União dos Palmares e Viçosa.

O art. 109 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, preconiza ação judicial para restauração de assento de nascimento e não tem incidência no caso em que a perda ou extravio do livro em que foi lançado é de notória ocorrência (enchente que depredou o acervo do Serviço Extrajudicial). Além disso, a restauração administrativa do registro de nascimento de interessado que possui dados que o identificam, tais como CPF e RG, independe de maiores delongas ou mesmo ação judicial.

Partindo-se da premissa constitucional dos direitos fundamentais, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVI, alínea a, da Constituição Federal, a obtenção do registro civil de nascimento deve ser gratuita e a sua gratuidade já se encontra assegurada em nível infraconstitucional, de acordo com o que dispõe o artigo 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei n° 9.534, de 10 de dezembro de 1997.

Os atos que devam ser refeitos pelos serviços notariais e de registro, em virtude de causas não imputáveis aos usuários, continuam sendo protegidos pela gratuidade. Inse-re no poder de fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça a competência para editar normas técnicas que venham a estabelecer um padrão específico acerca dos procedimentos a serem adotados pelas serventias extrajudiciais do Estado de Alagoas. A aquisição do direito real de propriedade, por ato entre vivos, nos termos do artigo 1.245 do Código Civil, perfaz-se através do registro do título translativo no Registro de Imóveis.

O provimento considera a necessidade da população atingida pelo extravio ou pelo estado de conservação das fichas e dos livros, que passaram estar ilegíveis, em obter certidões dos registros imobiliários, para assim poder exercer direitos, tais como a alienação de bens imóveis, obtenção de créditos mediante oferecimento de garantia hipotecária, possibilitando mais agilidade ao procedimento de restauração.

Por: Rosana Mendonça / CGJ 

Jovens fazem documentário sobre enchente e apresentam em escola

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Documentário mostra relatos de moradores atingidos pela enchente

A enchente ocorrida em junho do ano passado virou documentário. Os jovens mundauenses Maciel Dantas (que cursa Biblioteconomia na UFAL) e Edmilson Soares, que é conhecido por seus poemas e suas poesias, produziram o documentário com pouco mais de 40 minutos intitulado como: "18 de junho de 2010: eu presenciei".

Maciel Dantas e Edmilson Soares

A primeira apresentação foi realizada na Escola Estadual Manoel de Matos para alguns amigos e conhecidos dos idealizadores. O objetivo do documentário é de deixar registrado em forma de vídeo e áudio esse acontecimento que marcou a história de Santana do Mundaú e de outras cidades alagoanas.

O documentário mostra momentos da enchente, relatos de moradores que foram atingidos pela catástrofe e ainda sobre a reconstrução da cidade. Os jovens pretendem apresentarem o trabalho em outros locais da cidade.

Por: Thiago Aquino / Mundaú Notícias

Confira a série de reportagens sobre um ano de enchente exibida na Tv Pajuçara

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Durante toda semana a afiliada à Rede Record mostrou a situação dos municípios atingidas pelas enchentes

Confira aqui no portal Mundaú Notícias a série de reportagens "A tragédia das águas, um ano depois", que foi exibida na Tv Pajuçara, afiliada à Rede Record, durante toda semana. Os repórteres Lucas Malafaia e Valdemir Soares mostram as cidades (entre elas, Santana do Mundaú) que foram destruídas há um ano pelas enchentes e o que foi feito durante esse tempo.

1ª PARTE

2ª PARTE

3ª PARTE

4ª PARTE

5ª PARTE

Por: Thiago Aquino / Mundaú Notícias

Desabrigados terão que pagar pelas casas em Alagoas

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Um ano depois da tragédia, nenhuma casa foi entregue e apenas uma escola foi construída em Alagoas

Os desabrigados das enchentes de junho de 2010, que devastaram pelo menos 19 cidades alagoanas, vão ter que pagar pelas casas que estão sendo construídas para eles em Alagoas. Quem ganha até um salário mínimo deverá pagar pela casa uma prestação mensal de R$ 50 por dez anos. Quem recebe acima do mínimo, terá que pagar prestações de até 20% do valor da sua remuneração mensal, também por um prazo de dez anos.

Até agora, nenhuma casa foi entregue. Os flagelados continuam morando em abrigos improvisados e debaixo de barracas de lona entregues pela Defesa Civil Estadual. As casas que estão sendo construídas terão padrão único, com 41 metros quadrados de área construída, dividida em dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço. O tempo estimado para a construção dos conjuntos habitacionais é de 12 meses, mas a maioria das casas dificilmente será entregue dentro do prazo.

As informações foram divulgadas na semana passada pelo vice-governador de Alagoas, José Thomaz Nonô (DEM). Nonô fez um balanço das obras de recuperação das 19 cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas, entre os dias 18 e 19 de junho do ano passado.

Segundo Nonô, 17,6 mil casas estão sendo construídas pela Caixa Econômica Federal para os desabrigados em Alagoas. “Como a construção dessas casas é pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vítima’, será cobrada uma quantia de cada família, mas estamos tentando junto ao governo federal a liberação total das prestações, pelo menos para as famílias com renda de até um salário mínimo”, afirmou Nonô.

Cada casa teria um custo médio de R$ 42 mil. Para a construção das 17,6 mil casas, a Caixa teria reservado R$ 713 milhões. Parte desses recursos, algo em torno de R$ 110 milhões já teriam sido gastos, segundo o governo do Estado. O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Fireman, disse que também serão construídas 250 casas em Jundiá, 99 em Ibateguara e 90 em São Luiz do Quitunde, pulando para cerca de 18 mil o números de casas oferecidas aos desabrigados.

Segundo Marcos Fireman, o Estado de Alagoas ainda dispõe de R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura; R$ 75 milhões para gastos da Defesa Civil com a assistência aos desabrigados; R$ 122 milhões para obras na educação; R$ 29 milhões para obras do setor saúde, R$ 90 milhões para obras de recuperação de equipamentos urbanos e R$ 35 milhões para acesso aos novos conjuntos habitacionais.

Fireman disse ainda que o governo federal destinou, esta semana, R$ 8 milhões para projetos de prevenção de catástrofe, como contenção de barreiras e monitoramento dos rios. De acordo com o secretário, o monitoramente dos rios já está sendo feito pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.

De acordo com o vice-governador a construção de casas para desabrigados está mais avançada nos municípios de Rio Largo e Quebrangulo. No município de Santana do Mundaú, onde serão construídas quase 2 mil casas, apenas os trabalhos de terraplanagem do terreno foram iniciados, já que o poder público teve dificuldade de encontrar uma área segura, longe do rio, para a construção do conjunto residencial.

Por: Almanaque Alagoas